Resumo da 11ª Reunião Ordinária de 2023

por Wesley Martins publicado 25/04/2023 10h20, última modificação 25/04/2023 10h17


USO DA TRIBUNA: Pelo Sr. Otaviano Nestor que apresentou um livro de sua autoria.

 

ENTREGA DE MOÇÃO: Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva para a Paróquia São José.

 

INDICAÇÕES ORAIS:

Do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que a Secretaria de Obras providencie a implementação de um passeio na Av. Dona Otília de Castro; instale um quebra-molas elevado na Av. Governador Magalhães Pinto, em frente ao supermercado; realize tapa-buraco na Rua Wiliam de Souza, no bairro Retiro do Lago; e que a mesma realize a poda de uma árvore na entrada da comunidade Rural de Ponte Nova.

 

Do vereador Vanderlei Evangelista Silva: Indica que a Secretaria de Obras faça um recapeamento na estrada no sentido córrego Gandu, próximo à fazenda do Dr. Wilmar.

 

Do vereador Geraldo José Simões: Indica que a Secretaria de Obras instale aduelas na ponte do Dom Dionísio.

 

Do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a Secretaria de Obras repare o primeiro mata-burro na estrada dos Buritis, sentido Ponte de Pedra, próximo à usina de álcool.

 

Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: Indica que o Executivo faça um estudo para instalar passagem elevada entre a igreja, o colégio e a praça do São José; o vereador sugere que a praça também seja revitalizada; e que os mesmos instalem passagem elevada na Av. José Ulisses de Oliveira. II- Indica que a Secretaria de Obras realize o reparo no canal de água pluvial na Rua José Matias, próximo ao nº 131.

 

Do vereador Roberto Ferreira Severino: I- Indica que a Secretaria de Saúde divulgue um número de telefone para que o usuário entre em contato com o transporte da saúde. II- Indica que o Executivo efetue a regulamentação para o aumento dos professores.

 

Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: I- Indica que a Secretaria de Meio Ambiente repare ou troque iluminação na Rua C, nº 277. II- Indica que a Secretaria de Obras realize a limpeza da área institucional no bairro Novo São Lucas; o vereador também solicita a troca da rede de esgoto na comunidade Francisco Braz, pro uma maior. III- Indica que a Secretaria de Trânsito sinalize as vias no entorno da igreja de São José; sinalização com placa de Pare no cruzamento da Rua Vicente Alves de Moura Primo, com a Rua José Mesquita. IV- Indica que o prefeito estude a possibilidade de ampliar a farmácia municipal com novos medicamentos, mais quantidades e remédios mais modernos.

 

Indicação Oral do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Indica que a Secretaria de Obras revitalize a praça do bairro Planalto.

 

REQUERIMENTO ESCRITO:

Do vereador Roberto Ferreira Severino: Requer que o Setor de Licitação envie para a Câmara Municipal cópia do processo licitatório de segurança privada, com a documentação das empresas participantes, informando se a mesma apresentou antecedentes criminais de seus contratados.

 

REQUERIMENTO ORAL:

Do vereador Roberto Ferreira Severino: Requer que a Secretaria de Educação informe a relação de todos os servidores municipais que estão trabalhando nos Cemeis, contendo nome; cargos; se é efetivo, comissionado ou contratado; e que informe também os funcionários que estão desviados de função de origem, trabalhando nos Cemeis.

 

VOTOS DE PESAR:

Do vereador Marcos Antônio da Silva para os familiares da Sra. Celeste Rodrigues;

Do vereador Douglas Henrique do Amaral para os familiares da Sra. Maria Geny de Camargos;

Dos vereadores Douglas Henrique do Amaral e Evelyn Eliane do Couto Rodrigues para os familiares do Sr. Geraldo Martins de Sousa.

 

VOTOS DE CONTRATULAÇÃO:

Do vereador Platini de Freitas Ferreira ao Tio Ronan, da Congada José Alessandro pelo empenho da congada de São José dos Rosas.

 

Do vereador Geraldo José Simões para o vereador Platini de Freitas Ferreira, pelo empenho da realização da congada de São José dos Rosas.

 

MOÇÕES DE APLAUSOS:

Do vereador Platini de Freitas Ferreira para o grupo do Tiely Calçados pela dedicação com a Festa do Resgate do Reinado em São José dos Rosas.

 

Do vereador Platini de Freitas Ferreira para a Congada dos Rosas.

 

ENTRADA, DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS

PROJETO DE LEI Nº. 021/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA O ART. 1°. DA LEI MUNICIPAL N°. 1.537 DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999” – aprovado em 1ª e 2ª votação;

 

PROJETO DE LEI Nº. 022/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO SINDICATO RURAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação;

 

PROJETO DE LEI Nº. 024/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 2453/2021 DE 30 DE MARÇO DE 2021 – aprovado em 1ª e 2ª votação;

 

PROJETO DE LEI Nº. 025/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº. 1892 DE 15 DE AGOSTO DE 2007 – aprovado em 1ª e 2ª votação.