Resumo da 14ª Reunião Ordinária de 2023

Entrega de Homenagem: Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva para a Polícia Militar de Santo Antônio do Monte, pelo trabalho preventivo nas escolas do município.

Indicações Orais:

Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Indica que o Setor responsável promova o reparo ou troca de iluminação na Rua Benícia Batista Braga, próximo ao nº 273.

Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: Indica que a Secretaria de Obras realize a instalação de corrimão na escada do final da Rua Olímpio Teodoro Lacerda e também na escada da rodoviária.

Do vereador Roberto Ferreira Severino: Indica que a Secretaria de Administração instale um posto de iluminação na Rua Antônio Francisco de Oliveira.

Do vereador Vanderlei Evangelista Silva: Indica que a Secretaria de Obras faça a limpeza em um lote na “Rua Nova” ao lado do comércio de frangos.

Requerimentos Orais:

Da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues: Requer que a Secretaria Estadual de Meio Ambiente e o IMA envie cópia completa de todos os processos de concessão, deferidos e indeferidos, que foram protocolados pela empresa Biosuper Fertilizantes Orgânicos. A vereadora também solicita o envio de captura de telas de preenchimento de solicitação de requerimentos, que armazenam informações.

Do vereador Roberto Ferreira Severino: Requer que o Setor Jurídico da Prefeitura encaminhe as decisões judiciais relacionada ao piso salarial dos dentistas e auxiliares.

Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Requer que o responsável pelo IMA compareça à Câmara Municipal para dar explicações sobre a situação do município com a empresa Biosuper Fertilizantes Orgânicos.

Votos de Pesar:

De toda a Casa Legislativa para os familiares da Sra. Maria Martins Alves;

Do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza para os familiares da Sra. Ana Maria Bolina.

Moção de Aplausos:

Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva aos idealizadores, organizadores e participantes do 1º EJC São José, por ser um evento ímpar, merecedor desse inquestionável reconhecimento.

Entrada, distribuição de votação de projetos:

Projeto de Lei Nº 027/2023, de autoria do Executivo, que “Revoga as cláusulas de impenhorabilidade do imóvel público contemplado pela Lei Nº2511/2021”, distribuído às comissões.