Do vereador Roberto Ferreira Severino: I- Indica que as Secretarias e de Obras e Trânsito instalem faixas de pedestres no cruzamento da rua Aristídes Cabral com Av. Governador Magalhães Pinto. II- Indica que o DER realize capina na estrada MG-164, entre Samonte e Bom Despacho.
Do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Indica que o Setor de Iluminação troque lâmpada queimada na Av. JK, em frente ao supermercado.
Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: Indica que a Secretaria de Trânsito instale placa “Sentido Proibido” no início da Rua Sebastião do Carmo, próximo ao nº 3.
Do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a Secretaria de Obras remova lixo e entulho na entrada da cidade, sentido Pedra do Indaiá, próximo à empresa de laticínio.
Requerimento Escrito:
Dos vereadores Vanderlei, Geraldo, Douglas, Platini, Evelyn, Marcos e Sillas: Requerem que a partir da presente data os requerimentos sejam votados de forma individual e nominal.
Requerimentos Orais:
Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: I- Requer que a Secretaria de Administração informe se a motocicleta pertencente ao município, dada como ausente no início desta legislatura, foi localizada. II- Requer que a Casa Legislativa encaminhe um ofício ao deputado federal Domingos Sávio solicitando verba parlamentar para o município implantar a Farmácia Popular Itinerante.
Votos de Pesar:
De todo o legislativo aos familiares do Sr. Antônio Eustáquio de Sousa;
De todo o legislativo aos familiares do Sr. Antônio Carlos Lamounier;
Do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza aos familiares da Sra. Marta Aparecida Lacerda.
Moção de Aplausos:
Do vereador Geraldo José Simões, para a Borracharia Bela Vista, nas pessoas do Sr. Hélio Xavier e Sra. Fabiane Paula, pela qualidade do serviço prestado, com muita dedicação.
Do vereador Geraldo José Simões, para o Sr. Cláudio José Pinto, pelos mais de 50 anos no exercício de sua profissão, oferecendo sempre um serviço de qualidade e presteza.
Entrada, distribuição e votação de projetos:
Projeto de Lei Complementar nº. 003/2023, de autoria do Executivo municipal, que “Altera a Lei Complementar Municipal nº. 37 de 18/09/2006, que “Dispõe sobre o regime próprio de previdência dos servidores públicos municipais de Santo Antônio do Monte” – distribuído às comissões.
Projeto de Lei nº. 031/2023, de autoria do Executivo municipal que “Altera a Lei municipal nº. 2.104 de 26/11/2012, que “Institui o Comitê de Investimentos do Faas – Fundo de Previdência dos Servidores Públicos municipais de Santo Antônio do Monte – MG e dá outras providências” – distribuído às comissões.
Projeto de Lei nº. 032/2023, de autoria do Executivo municipal que “Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento de 2023 do município de Santo Antônio do Monte e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
Projeto de Lei nº. 033/2023, de autoria do Executivo municipal que “Autoriza o Poder Executivo municipal a firmar termo de parceria para transferência de recursos ao Congado da Irmandade dos Devotos de Nossa Senhora do Rosário no exercício de 2023 e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
Projeto de Lei n.º 034/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “Dispõe sobre a denominação de vias públicas no condomínio Monte Verde e dá outras providências” – distribuído às comissões.
