Do Vereador Geraldo José Simões para o Senhor Cláudio Pinto, em homenagem aos serviços prestados em nossa cidade; e para a Borracharia Bela Vista, em homenagem aos serviços prestados em nossa cidade.
Do Vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva para os organizadores do 1º EJC do Bairro São José.
Do Vereador Douglas Henrique do Amaral para o grupo de oração Loucos por Cristo.
USO DA TRIBUNA
Concedida ao Senhor Luis Antônio Resende, atual chefe de gabinete, que falou sobre seus 40 anos como servidor público.
REQUERIMENTOS ORAIS
Do vereador Platini de Freitas Ferreira: I- Requer que a Legaliza responda sobre as escrituras do São José dos Rosas. II- Requer que a Secretaria de Saúde informe se há possibilidade de enviar o período que a ambulância ficou no distrito de São José dos Rosas, no mandato anterior.
Do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Requer que a Mesa Diretora analise a possibilidade de cancelar o atual Regimento Interno da Casa Legislativa, devido ele não conter nenhuma assinatura, e voltar ao Regimento antigo. O vereador também solicita que o Casa emita uma certidão que comprove a inutilização do mesmo.
Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: Requer que a Secretaria de Trânsito informe o motivo da instalação de duas placas de trânsito “Embarque e Desembarque” em frente a Escola Chave do Saber.
Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Requer que a Secretária de Saúde compareça à Câmara Municipal para explicar informações técnicas obtidas pelo relatório de Análise Hospitalar da Macrorregião.
Do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Requer que a Mesa Diretora estude a possibilidade de contratar um novo site para que as leis estejam à disposição de todos.
VOTOS DE PESAR
Do vereador Marcos Antônio da Silva para os familiares do Sr. Lucas Aparecido de Oliviera;
De todo Legislativo para os familiares do Sr. Orlando Francisco de Souza.
VOTOS DE CONGRATULAÇÕES
Do vereador Marcos Antônio da Silva para os jovens médicos recém formados: Débora Milene Diniz e Guilherme Brasil de Souza Horta.
ENTRADA, DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº. 036/2023, de autoria do executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 037/2023, de autoria do executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ESTABELECE DIRETRIZ E META DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 038/2023, de autoria do executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO BAIRRO PLANALTO – AMPLAN NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 039/2023, de autoria do executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À LIRA MONSENHOR OTAVIANO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 040/2023, de autoria do executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À MITRA DIOCESANA DE LUZ NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 041/2023, de autoria do executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE SURDO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 042/2023, de autoria do executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSELHO CENTRAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DA SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 37 DE 18/09/2006, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLCOS MUNICIPAOS DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
