Do vereador Vanderlei Evangelista Silva: I- Indica que o setor de Iluminação Pública faça melhoras no entroncamento da Rua Paraná com Aristides Cabral, uma vez que o local fica muito escuro a noite. II- Indica que a Secretaria de Obras faça a coleta regular do lixo na Rua Otaviano Apolinário, nas proximidades do nº 133.
INDICAÇÕES ORAIS:
Do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a Secretaria de Obras faça o patrolamento em um pequeno trecho na região rural de “Massaroca”.
Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: I- Indica que a Assistência Social e Secretaria de Trânsito coloque em todos os comércios placas de atendimento prioritário para autistas. II- Indica que o Setor Responsável estude a possibilidade de ajudar com uma bolsa mensal para responsáveis por crianças e adolescentes que estão fazendo teste ou já estão locadas em equipes profissionais de esporte.
Do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Indica que as Secretarias de Trânsito e de Obras estudem a possibilidade de instalar placa de pare e demais recursos visuais de trânsito na Rua Sebastião do Carmo, sentido Tancredo Neves.
Do vereador Geraldo José Simões: Indica que a Secretaria de Obras faça o patrolamento da estrada do “Batatal”.
Do vereador Roberto Ferreira Severino: I- Indica que a Secretaria de Esportes promova manutenção da sauna feminina. II- Indica que a Vigilância Sanitária estude o que pode ser feito para minimizar o mau cheiro da água que desce na Rua Álvaro Brandão. III- Indica que a Mesa Diretora publique todo Projeto de Lei que der entrar na Casa Legislativa, em suas redes sociais. IV- Indica que a Secretaria de Obras estude o que pode ser realizado no final da Rua Olinto Guimarães, devido ao risco de rompimento em períodos de chuva.
REQUERIMENTOS ORAIS:
Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: I- Requer que a Administração informe sobre a possibilidade de instalar passagens elevadas em frente ao cemitério, em frente a igreja São José na Av. José Ulisses de Oliveira que dá acesso aos bairros. II- Requer que a Administração informe se há possibilidade de atender as indicações dos vereadores relacionadas a instalação de luminárias.
VOTOS DE PESAR:
Do vereador Thiago Alves Bolina Batista aos familiares do Sr. Caique Trindade dos Santos;
Dos vereadores Thiago Alves Bolina Batista e Vanderlei Evangelista Silva aos familiares do Sr. Cirilo do Couto.
MOÇÃO DE APLAUSOS:
Da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues à corporação da Polícia Civil pelos relevantes serviços prestados em Santo Antônio do Monte.
ENTRADA, DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº. 023/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária do município de Santo Antônio do Monte para o exercício de 2024 e dá outras providências” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 045/2023, de autoria do Vereador Roberto Ferreira Severino, que “INSTITUI PROCEDIMENTOS E REQUISITOS SANITÁRIOS PARA O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES DE COMPOSTAGEM DE RESÍDUOS ORGÂNICOS PROVENIENTES DE ESTABELECIMENTOS AVÍCOLAS” – distribuído às comissões.
PROJETO DE LEI Nº. 046/2023, de autoria do executivo Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.892 DE 15 DE AGOSTO DE 2007” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 047/2023, de autoria do executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DE 2023 DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 048/2023, de autoria do executivo Municipal, que “AUTORIZA DESDOBRO OU, DESMEMBRAMENTO, DE IMÓVEL DOADO, AMPLIA PRAZO PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 049/2023, de autoria do executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ACRESCENTA AÇÃO NO PLANO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS, ESTABELECE DIRETRIZ E META DA ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2023 de autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA ZONEAMENTO ESTABELECIDO NA LEI Nº 1.882 DE 24 DE MAIO DE 2007 – PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE-MG, PARA A REGIÃO QUE SE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – distribuído às comissões.
