Resumo da 26ª Reunião Ordinária de 2023

Entrega de homenagem:

Do vereador Douglas Henrique do Amaral para a equipe de Cadastro da Prefeitura, Igreja Assembleia de Deus, e aos voluntários pelo mês do voluntariado.

Indicações Orais:

Da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues: Indica que a Secretaria de Trânsito estude a possibilidade de instalação de mais vagas para deficientes físicos, no centro da cidade, na região bancária, em frente à Santa Casa e nas áreas de lotéricas. A vereadora também solicita a pintura das vagas já existentes.

Do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que a Secretaria de Obras insira identificações nos quebra-molas do bairro Pedro Lacerda.

Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Indica que a Secretaria de Trânsito que possibilitem as mesmas condições postas ao Centro de Especialidades Médicas, para a Clínica de Fisioterapia próximo a Papelaria Xavier.

Do vereador Roberto Ferreira Severino: Indica que a Coordenação de Transporte da Saúde fiscalize o comportamento profissional de seus motoristas, em momento de atendimento ao cidadão.

Do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza: Indica que o Executivo providencie reparos no Salão Comunitário na comunidade de Ponte Nova.

Requerimentos Escritos:

Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Indica que o Executivo encaminhe cópia do contrato da empresa autorizada a realizar transporte público coletivo no município.

Do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Indica que a Secretaria de Obras esclareça quais os procedimentos adotados para prevenção, do período de chuva, para as vias mais suscetíveis a serem afetadas nos bairros São João Batista e Davi.

Requerimentos Orais:

Da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues: Requer que a Secretaria de Obras refaça parte da via, com inserção de meio-fio, na vila localizada entre as ruas Álvaro de Oliveira e Padre Jaime da Costa.

Do vereador Roberto Ferreira Severino: I- Requer que a Secretaria de Obras informe o motivo pelo qual três caminhões de lixo são insuficientes para realizar a coleta diária em todo o município. II- Requer que a Secretaria de Administração forneça os valores das folhas de pagamento dos anos de 2019, 2020, 2021 e 2022; requerimento este já solicitado a períodos anteriores. III- Requer que o Jurídico Legislativo explique e avalie o 4º§ do Projeto de Lei que tratou sobre o Piso Salarial da Enfermagem.

Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: Requer que o Jurídico Legislativo explique e avalie o 3º§ do Projeto de Lei que tratou sobre o Piso Salarial da Enfermagem.

Moção de Aplausos:

Do vereador Roberto Ferreira Severino, para o Sr. Donizete Geraldo Bessa (Zete do Açougue), que há anos oferece produtos de qualidade, e recebe sempre o cidadão com muito respeito e atenção.

Entrada, distribuição e votação de projetos:

PROJETO DE LEI N.º 056/2023, de autoria do Executivo Municipal, que  “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – distribuído às comissões;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 012/2022, de autoria do Vereador Douglas Henrique do Amaral, que “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO NÚCLEO DA ESCOLA FEDERATIVA NA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – distribuído às comissões;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017” – aprovado em 1ª e 2ª votação;

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” – aprovado em 1ª e 2ª votação.