Resumo da 27ª Reunião Ordinária de 2023
Indicações Escritas:
Do vereador Thiago Alves Bolina Batista: Indica que a Secretaria de Obras providencie reparo e limpeza na queda de água na Rua Joaquim Francisco de Andrade, próximo ao n°16.
Do vereador Douglas Henrique do Amaral: Indica que a Secretaria de Obras verifique os bueiros da Rua Francisco Luiz da Silva.
Do vereador Roberto Ferreira Severino: Indica que a Secretaria de Obras providencie o reparo na Rua Francisco Rezende de Oliveira, que está represando água no escoamento.
Do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza: I- Indica que a Secretaria de Obras realize a limpeza no Campo do Raposo. II- Indica que a Secretaria de Transportes coloque placas de “Pare” nas esquinas das ruas Paraná e Vital Teotônio de Castro.
Requerimentos Escritos:
Do vereador Vanderlei Evangelista Silva: Requer que a Secretaria de Transportes informe se há possibilidade de reformar as placas de sinalização da Rua José Ulisses de Oliveira.
Do vereador Vanderlei Evangelista Silva: Requer que a Secretaria de Obras informe se há possibilidade de instalar um poste na Rua Antônio Francisco de Oliveira, próximo ao nº 610.
Requerimentos Orais:
Do vereador Antônio Sebastião de Miranda: I- Requer que o Jurídico Legislativo informe se é necessário alterar a Lei Orgânica e o Regimento Interno para ter validade ou se apenas uma é necessário.
Do vereador Roberto Ferreira Severino: Requer que o Executivo informe qual o valor dos ônibus adquiridos nesta legislatura, sendo informado tanto os recursos próprios quanto do Fundeb.
Votos de Pesar:
Dos vereadores, Thiago Alves Bolina Batista e Gabriel Santos Brasil de Souza para os familiares do Sr. Devair Camilo dos Santos;
Dos vereadores, Thiago Alves Bolina Batista, Vanderlei Evangelista Silva e Evelyn Eliane do Couto Rodrigues para os familiares do Sr. Vilmar Antônio de Moura.
Do vereador Geraldo José Simões para os familiares do Sr. “Elizinho”.
Votos de Congratulação
Do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza: Para a Sra. Maria José de Oliveira, pela idade mágica de 100 anos de existência e Sr. Júlio César de Oliveira, em reconhecimento aos seus 21 anos de sobriedade.
Moção de Aplausos:
Do vereador Thiago Alves Bolina Batista para a Sra. Maria José pelo seu centenário.
Entrada, distribuição e votação de projetos:
PROJETO DE LEI N.º 056/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI 057/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI 058/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 002/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2017” – aprovado em 2ª votação.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 003/2023, de autoria da Mesa Diretora, que “APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, ESTADO DE MINAS GERAIS, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021” – aprovado em 2ª votação.