Indicação Escrita do vereador Vanderlei Evangelista Silva: Indica que a Secretaria de Transportes instale placas com nomes das ruas, no bairro Planalto.
INDICAÇÕES ORAIS:
Indicação Oral do vereador Douglas Henrique do Amaral: I- Indica que a Secretaria de Obras promova a capina nos PSFs das comunidades rurais do Raposo, Espraiado Veloso e Fundão. O vereador também solicita a capina nos campos do Raposo e Ponte Nova. II- Indica que a Secretaria de Obras instale tela de proteção em todo “valão” da Rua Otaviano Brasil, em frente a quadra e a igreja.
Indicação Oral do vereador Marcos Antônio da Silva: Indica que a Secretaria de Obras realize o encascalhamento em ponto crítico na estrada do Buritis.
Indicação Oral do vereador Roberto Ferreira Severino: I- Indica que a Secretaria de Obras realize a limpeza no bairro Pedro Lacerda, uma vez que moradores estão encontrando bichos peçonhentos em suas residências. II- Indica que a Secretaria de Trânsito estude uma forma de melhorar o trânsito na rua do Castelinho. III- Indica que a Secretaria de Trânsito estude a melhor possibilidade para melhorar o trânsito próximo à escola do Planalto. IV- Indica que a Secretaria de Esportes reparem os vestiários do Poliesportivo do Centro.
Indicação Oral do vereador Antônio Sebastião de Miranda: I- Indica que a Secretaria de Obras instale placa de “Carga e descarga”, na Rua Eduardo Tavares Filho, em frente a loja de folheados; que a mesma instale placa de “Proibido estacionar” em frente à igreja São José.
Indicação Oral dos vereadores, Antônio Sebastião de Miranda, Roberto Ferreira Severino e Thiago Alves Bolina Batista: Indicam que a Secretaria de Cultura realize um repasse para as 21 congadas do município.
Indicação Oral do vereador Platini de Freitas Ferreira: Indica que o Setor responsável instale uma câmera de olho vivo na entrada do bairro Pedro Lacerda, próximo ao bar.
Geraldo José Simões: Indica que o Setor responsável instale um braço de iluminação na equina da Rua Joaquim Francisco de Oliveira, com a Rua Otaviano Brasil.
Indicação Oral do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Indica que o Executivo estude a possibilidade de viabilizar novos reservatórios de água, para o abastecimento da cidade, uma vez que a Copasa não se dispôs a fazer ainda. II- Indica que a Secretaria de Obras faça a manutenção da estrada, no perímetro do Solar dos Ventos e Arrozal.
Indicação Oral do vereador Gabriel Santos Brasil de Souza: I- Indica que a Secretaria de Transportes instale uma passagem elevada na Av. Cel. Amâncio Bernardes, próximo à escola Sossego da Mamãe. II- Indica que a Secretaria de Esportes viabilize a reforma nos vestiários e na sauna da Praça Esportes. III- Indica que a Secretaria de Obras providencie o recapeamento da Rua Irmão Santos, em frente a Vila Vicentina do bairro Dom Bosco.
REQUERIMENTO ORAL
Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: Requer que a Vigilância Sanitária informe se o proprietário do terreno em frente ao Cemei Dona Dedé, já foi notificado a refazer a cerca que divide o terreno com a via pública.
Do vereador Roberto Ferreira Severino: I- Requer que o Executivo informe sobre todos os funcionários concursados: nome e carga horária. II- Requer que o Executivo informe sobre os números gastos com pessoal e previdência com os cargos de chefe dos serviços urbanos e chefe do Cras. III- Requer que a Secretaria de Educação informe se já há um valor estipulado para o aumento dos professores; e também, se será chamado mais professores para o ensino municipal.
VOTOS DE PESAR
Do vereador Thiago Alves Bolina Batista, aos familiares do Sr. José Otávio do Couto;
Do vereador Platini de Freitas Ferreira, aos familiares da Naianny Henrique de Freitas.
ENTRADA, DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS
PROJETO DE LEI Nº. 004/2023, de autoria do Executivo Municipal, que ““ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DE Nº 2009, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 005/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 006/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À COMUNIDADE TERAPÊUTICA SÃO FRANCISCO DE ASSIS NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 007/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO LAR VICENTINO DE SANTO ANTONIO DO MONTE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 008/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASPROSAM - ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTONIO DO MONTE NO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 009/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO ABRIGO CASA DA RESTAURAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” – aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 010/2023, de autoria do Executivo Municipal, que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À ASSOCIAÇÃO FONTE DA VIDA, NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS – aprovado em 1ª e 2ª votação.
