Resumo da 4ª Reunião Ordinária de 2023

por Wesley Martins publicado 07/03/2023 10h15, última modificação 07/03/2023 10h18

RESUMO DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2023

 

INDICAÇÕES ORAIS:

Marcos Antônio da Silva: Indica que a Secretaria de Obras realize patrolamento e colocação de cascalho nos pontos críticos do “Buritis” sentido “Ponte de Pedra”, próximo à propriedade do Sr. Áureo.

 

Evelyn Eliane do Couto Rodrigues: Indica e reitera a solicitação realizada ao Setor de Iluminação sobre a troca de poste de luz em frente ao Castelinho. Devido sua inclinação o posto oferece risco à população.

 

Thiago Alves Bolina Batista: I- Indica que o Setor de Iluminação realize troca de lâmpada na Rua Dr. Argemiro Itajubá, próximo ao nº 40. II- Indica que o Setor responsável instale braços e de luz com lâmpadas nas Ruas Américo Portela e Argemiro Itajubá.

 

Antônio Sebastião de Miranda: I- Indica que a Secretaria de Obras instale meio-fio na Rua Geraldo Luís Gonçalves, próximo ao nº 121, São José. II- Indica que realize manutenção na grade da área de lazer da pista de skate. III- Indica que a Secretaria de Obras realize patrolamento na Rua Euripedes Batista Leite e Rinaldo César de Oliveira. IV- Indica que o Setor de Iluminação ligue as lâmpadas da área de lazer, que fica próximo ao galpão e instalação das lâmpadas na quadra do Sinhá Linhares.

 

Platini de Freitas Ferreira: Indica que a Secretaria de Obras repare a estrada próximo ao terreno do Itamar com Erismar.

 

Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: I- Indica que a Secretaria do Meio Ambiente realize a troca de iluminação na Rua Vicente Alves de Moura Primo, próximo ao nº 94, São José. II- Indica que a Secretaria do Meio Ambiente realize a troca de iluminação na Rua Zilda Mesquita Souto, próximo ao nº 60.

 

Gabriel Santos Brasil de Souza: Indica que a Secretaria de Obras repare a estrada do “Espraiadinho”, próximo às propriedades do “Pirulito” e “Toninho”.

 

Douglas Henrique do Amaral: Indica que a Secretaria de Obras implemente um bueiro na Rua Irani Antônio de Souza, e que a mesma repare um problema de escoamento de água na Rua Homero Raposo, próximo ao nº 170.

 

REQUERIMENTOS ORAIS

Antônio Sebastião de Miranda: Requer que a Secretaria de Meio Ambiente informe sobre a possibilidade de instalar um transformador, na Travessa Ferreira, próximo ao Casarão.

 

Roberto Ferreira Severino: I- Requer que a Administração informe o motivo da locação de imóvel da propriedade de servidor público, ocupante do cargo no setor de serviços urbanos. II- Requer que a Secretaria de Educação informe como foi realizado o processo de licitação para a aquisição dos materiais escolares e uniformes.

 

Gabriel Santos Brasil de Souza e Marcos Antônio da Silva: Requer que a Superintendência da Agricultura Pecuária do Estado de Minas Gerais, na pessoa do Marcílio, venha à Câmara para realizar uma reunião com o setor, para discutir e informar sobre a Gripe Aviária.

 

Roberto Ferreira Severino: Requer que a Copasa informe se já possui um funcionário na Estação de Tratamento.

 

Geraldo José Simões: Requer que a Casa Legislativa informe os critérios para a concessão das diárias para os vereadores realizarem cursos, que a mesma informe se há limites, quem escolhe os cursos, se há comprovantes se todo o dinheiro público foi utilizado, e se o restante fica com o parlamentar ou se é devolvido à Câmara.

 

Antônio Sebastião de Miranda: Requer que o advogado do legislativo realize uma consulta no STJ a respeito das diárias de cursos, se é discricionário ou não.

 

Thiago Alves Bolina Batista: Requer que a Copasa envie para a Câmara a prova da água realizada em Santo Antônio do Monte.

 

VOTOS DE PESAR:

Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva: A ser entregue aos familiares da Sra. Celestina Batista Lopes.

 

MOÇÃO DE APLAUSOS:

Do vereador Antônio Sebastião de Miranda, para o Jornal Gazeta Montense, por circular em Santo Antônio do Monte há muitos anos.

 

Do vereador Antônio Sebastião de Miranda, para os organizadores do Carnaval pela excelente realização do evento para o cidadão santoantoniense.

 

ENTRADA, DISTRIBUIÇÃO E VOTAÇÃO DE PROJETOS:

PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4°. DA LEI MUNICIPAL N°. 2.125/2013 E SEUS PARÁGRAFOS, QUE DITA NORMAS PARA A EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, distribuído às comissões;

 

PROJETO DE LEI Nº. 013/2023, de autoria do Vereador Douglas Henrique do Amaral, que “GARANTE O DIREITO DE PRIORIDADE DE MATRÍCULA DE IRMÃOS NA MESMA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG”, distribuído às comissões;

 

PROJETO DE LEI Nº. 014/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº. 2609/2022 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO LOTEAMENTO BAIRRO JARDIM VILLAGE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, distribuído às comissões;

 

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2023, de autoria da Mesa Diretora, que ALTERA E ATUALIZA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 079/2014 QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, distribuído às comissões.