- Pelo Vereador Geraldo José Simões: À equipe do petshop Boi e Cão, pelos 20 anos de comércio em nossa cidade.
INDICAÇÕES ORAIS:
Do Vereador Vanderlei Evangelista Silva:
I – Indica que a Secretaria de Obras realize a capina e limpeza no Campo de Futebol da Comunidade Rural do Raposo. II – Indica que a Secretaria de Obras promova o devido reparo na estrada próximo à Empresa Multishow, na região rural dos Ferreiras.
Do Vereador Thiago Alves Bolina Batista:
Indica que a Secretaria de Obras faça o reparo na Rua Olavo Batista de Oliveira, 165, bem próximo à rotatória, no Bairro São João Batista.
Do Vereador Marcos Antônio da Silva:
Indica que a Secretaria de Obras realize os reparos nos pontos críticos da estrada da Mata do Cipó.
Do Vereador Antônio Sebastião de Miranda:
I– Indica que o Setor de Cadastro notifique para devida limpeza os proprietários dos imóveis localizados nos endereços: Rua Paraná, número 323, no Bairro São Lucas e na Rua Otília Guimarães, abaixo da residência de número 580. II – Indica que a Secretaria de Meio Ambiente, realize a poda de uma árvore localizada na Rua Geraldo Luiz Gonçalves, 125, no Bairro São José, bem como na Rua Pedro Emídio da Silva, 342, no Bairro Dom Bosco. III – Indica que o DER-MG, possa refazer as margens da MG-429, na saída da cidade, sentido Lagoa da Prata.
Do Vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva:
Indica que o Executivo estude a viabilidade da troca das lâmpadas de mercúrio para o modelo LED, localizadas no Avenida Ruth Brandão de Azeredo, da loja “Vadebike” até a saída da cidade, sentido Divinópolis.
Do Vereador Douglas Henrique do Amaral:
Indica que a Secretaria de Obras promova a limpeza e capina na Rua Divino José de Castro, no Bairro Flávio de Oliveira.
Do Vereador Geraldo José Simões:
Indica que o DER-MG realize a poda nas laterais da MG 164, sentido Bom Despacho, nas proximidades do condomínio Aldeia do Lago e propriedade do Senhor Nélio Bolina.
REQUERIMENTOS ORAIS:
Do Vereador Douglas Henrique do Amaral:
Requer que a Secretaria de Obras informe se há previsão para pavimentação do trecho final da Rua Divino José de Castro.
Do Vereador Geraldo José Simões:
Indica que a Secretaria de Fazenda informe o valor arrecadado mensal com a taxa de iluminação pública, e se o valor é um só ou varia conforme o gasto de energia.
Do Vereador Thiago Alves Bolina Batista:
Requer que o Setor de Compras encaminhe informações sobre a contratação da Empresa de Medicina do Trabalho. O Vereador requer que seja informado se esta licitação será cancelada e será realizada outra, ou, se a Empresa vencedora tem algum prazo para apresentar o nome do médico que irá atender e onde a mesma se instalará.
Do Vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva:
Requer que o presidente da Copasa participe de uma audiência pública sobre os investimentos previstos a serem realizados em nosso município.
Do Vereador Roberto Ferreira Severino:
I – Requer que a Cemig informe os critérios usados por ela para troca de postes em nossa cidade. II – Requer que seja novamente solicitado ao Executivo, informações a respeito do reajuste para a classe de enfermagem.
Votos de pesar:
Do vereador Marcos Antônio da Silva, para os familiares do Sr. Amarildo José de Souza,
Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieria e Silva, para os familiares do Sr. Dalmo Eduardo Junqueira de Castro.
Votos de Congratulações:
Da vereadora Evelyn Eliane do Couto Rodrigues para a Asprasam, juntamente com a Coletiva Ambiental da Escola Álvaro Brandão, pela ação de revitalização da Lagoa das Garças.
Moções de Aplausos:
Do vereador Sillas Audri Coimbra Vieira e Silva, para a Paróquia São José, pela organização da primeira Festa de São José, evento de grande sucesso e repercussão positiva.
Do vereador Roberto Ferreira Severino, para a equipe do Setor de Raio X da UPA e o Dr. Luciano, pelos relevantes serviços prestados à população.
Entrada, distribuição e votação de projetos:
PROJETO DE LEI Nº. 012/2023, de autoria do Executivo Municipal, que“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 4°. DA LEI MUNICIPAL N°. 2.125/2013 E SEUS PARÁGRAFOS, QUE DITA NORMAS PARA A EXECUÇÃO E APROVAÇÃO DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 015/2023, de autoria do Executivo Municipal, que “REVOGA CLÁUSULAS DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE DE IMÓVEIS DOADOS PELO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE, LOCALIZADOS NO BAIRRO PEDRO LACERDA GONTIJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2023 de autoria do Executivo Municipal, que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 73 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO POSSIBILITANDO AO CONTRIBUINTE O PAGAMENTO DE TRIBUTOS POR MEIO DE CARTÃO DE CRÉDITO, PIX E DÉBITO NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE – MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 016/2023, de autoria do Executivo Municipal, que“AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 017/2023, de autoria do Executivo Municipal, que“AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 018/2023, de autoria do Executivo Municipal, que“AUTORIZA A CONCESSÃO DE REPASSES FINANCEIROS ÀS CAIXAS ESCOLARES PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 1ª e 2ª votação.
PROJETO DE LEI Nº. 019/2023, de autoria do Executivo Municipal, que“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR TERMO DE PARCERIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À LIGA MUNICIPAL DE DESPORTO DE SANTO ANTÔNIO DO MONTE NO EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, aprovado em 1ª e 2ª votação.
